O Compliance Público bem estruturado poderia ter evitado ou diminuído as consequências das enchentes no Rio Grande do Sul?

Por: Dercio Carvalhêda 17 de maio de 2024

Sou carioca de nascença e voltei para casa, mas meu coração também fica no Rio Grande do Sul. Três de meus filhos são gaúchos e tenho vários amigos naquela amada terra.

Enquanto Delegado de Polícia Federal tive a oportunidade de organizar e participar de diversas operações policiais por lá. Investiguei e prendi criminosos diversos. Enfrentei tráfico de drogas, desvios de recursos públicos, falsificação de remédios, crimes eleitorais, dentre outros.

Hoje, aposentado da função policial, sou advogado especializado em compliance, investigações corporativas e defensivas e no direito penal.

Olhando a foto que segue o texto, tirada rapidamente da televisão em 17/05/2024, às 09:45 h, da Globo, na cidade de São Jerônimo/RS, e fico estarrecido. O que será dessas pessoas de agora em diante? Mas sobre isso poderemos conversar depois.

Agora, analisando tudo isso, juntando toda a minha experiência e conhecimento passei a me perguntar: um compliance público bem estruturado teria evitado ou, ao menos, diminuído as consequências das inundações?

A resposta só pode ser afirmativa!

Um compliance público bem estruturado é uma ferramenta poderosa para mitigar os efeitos de catástrofes como as recentes enchentes no Rio Grande do Sul. O compliance não se limita apenas ao âmbito corporativo; ele é essencial também no setor público, especialmente na prevenção de crises.

Primeiramente, um programa de compliance eficaz no setor público poderia garantir que os recursos destinados à infraestrutura de prevenção de enchentes fossem utilizados adequadamente. Com sistemas robustos de fiscalização e transparência, diminuiria o risco de ocorrência de desvios de verbas, garantindo que estas seriam aplicadas em melhorias no sistema de drenagem e manutenção de barragens. Isso otimizaria o uso dos recursos e asseguraria que as obras e manutenções necessárias fossem realizadas a tempo. Só lembrar que o Sistema de Proteção Contra Cheias do Rio Guaíba não funcionou porque estava ineficiente e algumas comportas romperam.

Além disso, um bom sistema de compliance público deve incluir a implementação de políticas claras e efetivas de resposta a emergências. Isso envolve treinamento de pessoal, simulações periódicas e um plano de ação detalhado para situações de crise. Com essas medidas em prática, a resposta às enchentes seria mais rápida e coordenada, o que poderia diminuir os danos à propriedade e, mais importante, salvar vidas.

É também crucial que exista uma cultura de compliance que permeie todas as camadas do governo, uma cultura que valorize a ética e a responsabilidade. A integração entre diferentes órgãos do governo e a comunicação eficiente são aspectos que podem ser fortalecidos por uma boa governança e práticas de compliance. Assim, em momentos críticos, a tomada de decisão é mais ágil e baseada em dados e análises confiáveis.

É essencial, também, criar uma cultura de confiança. A população não confia nos governos, não confia nos órgãos públicos. Acredita que qualquer tipo de doação que poderia ser utilizada para ajudar às pessoas pode acabar indo parar nas mãos de algum político corruto. E sinceramente? A população está com razão em desconfiar! Porém não está com a razão em não ajudar por causa disso. Criar uma cultura de confiança entre os líderes e os liderados é fundamental, e nisso, o compliance público tem um papel fundamental, tanto na implementação de políticas próprias como também na organização e manutenção efetiva de um canal de denúncias.

As tragédias naturais não podem ser completamente evitadas, mas um compliance público sólido e atuante pode sim minimizar suas consequências. Como sociedade, devemos aspirar a sistemas de governança que reajam às crises e atuem proativamente para prevenir e diminuir seus impactos. Isso demonstra uma boa gestão e um profundo respeito pela vida e pelo bem-estar da população.

Portanto, refletir sobre esses aspectos é fundamental. Afinal, o compliance público, quando bem implementado, é um reflexo do compromisso de um governo com a segurança e a qualidade de vida de seu povo.

Publicado em: 17 de maio de 2024 por