A Importância do Due Diligence para um Programa de Compliance Eficaz

Por: Dercio Carvalhêda 10 de junho de 2024

No cenário empresarial atual, a conformidade é uma prática essencial para a construção de uma organização ética e sustentável. O due diligence emerge como um dos pilares fundamentais para um programa de compliance eficaz, dentre vários outros. Mas o que exatamente é due diligence e por que ele é tão crucial para o sucesso de um programa de compliance?

O que é Due Diligence?

Due diligence, ou diligência prévia, é o processo de investigação e análise de uma empresa ou pessoa antes de assinar um contrato ou realizar uma transação.

Esse processo envolve a verificação de informações e documentos para garantir que todas as partes envolvidas estejam cientes dos riscos e oportunidades associados à transação.

Em termos de compliance, o due diligence é utilizado para avaliar a integridade e a conformidade das operações, parcerias e investimentos de uma empresa, em todos os níveis e segmentos.

A Relevância do Due Diligence no Compliance

  1. Identificação de Riscos: A principal função do due diligence é identificar riscos potenciais que possam comprometer a conformidade da empresa. Isso inclui riscos financeiros, legais, operacionais, laborais e reputacionais. Ao mapear esses riscos, a empresa pode tomar decisões informadas e implementar medidas preventivas.
  2. Prevenção de Fraudes e Corrupção: O due diligence ajuda a detectar e prevenir fraudes e atos de corrupção. Através de uma investigação prévia detalhada é possível identificar irregularidades e práticas inadequadas que possam prejudicar a empresa e violar leis e regulamentos.
  3. Avaliação de Parceiros e Terceiros: Um aspecto crítico do compliance é a gestão de terceiros. O due diligence permite avaliar a integridade de fornecedores, parceiros e outros stakeholders, garantindo que eles estejam alinhados com os valores e políticas de compliance da empresa. Isso é fundamental para se estabelecer os riscos atinentes a cada um dos futuros parceiros e decidir sobre a parceira com embasamento fático.
  4. Conformidade Regulatória: A conformidade com as leis e regulamentos é essencial para evitar sanções e penalidades. O due diligence visa verificar se todas as operações e transações da empresa estão de acordo com a legislação vigente, minimizando riscos legais, e com as expectativas do mercado, mitigando riscos reputacionais.
  5. Proteção da Reputação: Em um mundo onde a informação circula rapidamente, a reputação de uma empresa pode ser afetada por uma única má decisão. O due diligence protege a reputação da empresa, assegurando que todas as suas ações e associações sejam éticas e transparentes.

Due Diligence em Fusões e Aquisições (M&A)

No contexto de fusões e aquisições (M&A), o due diligence é ainda mais crítico. Aqui estão algumas razões pelas quais ele é essencial:

  1. Avaliação Financeira: A análise detalhada das demonstrações financeiras da empresa alvo ajuda a identificar passivos ocultos, irregularidades contábeis e a verdadeira posição financeira da empresa.
  2. Identificação de Riscos Legais: Investigações minuciosas podem revelar litígios pendentes, questões regulatórias e outras obrigações legais que podem impactar a viabilidade da transação.
  3. Sinergias Operacionais: O due diligence ajuda a identificar oportunidades de sinergias operacionais, onde as operações combinadas das empresas podem resultar em eficiência e economia de custos.
  4. Cultura e Gestão: Avaliar a cultura organizacional e as práticas de gestão é crucial para garantir uma integração suave e bem-sucedida pós-fusão ou aquisição.
  5. Tecnologia e Propriedade Intelectual: Verificar os ativos tecnológicos e a propriedade intelectual da empresa alvo garante que não haja riscos de infração ou disputas de direitos autorais e patentes.

Ferramentas de Due Diligence: Exemplos, Custos e Amigabilidade

Para implementar um due diligence eficaz, é fundamental utilizar ferramentas adequadas que facilitem o processo de investigação e análise. Aqui estão alguns exemplos de ferramentas populares no mercado:

  1. World-Check (Refinitiv):
    • Descrição: Uma ferramenta abrangente que oferece acesso a informações de risco, incluindo listas de sanções, listas de vigilância, perfis de PEP (Pessoa Politicamente Exposta) e dados de mídia negativa.
    • Amigabilidade: Interface intuitiva e fácil de usar, com suporte ao cliente dedicado.
  2. Nexis Diligence (LexisNexis):
    • Descrição: Oferece uma vasta base de dados de fontes públicas e privadas, incluindo registros corporativos, litígios, notícias e listas de sanções.
    • Amigabilidade: Ferramenta amigável com relatórios personalizáveis e suporte de treinamento para novos usuários.
  3. Compliance Catalyst (Bureau van Dijk):
    • Descrição: Focada na verificação de empresas e indivíduos, combinando dados financeiros com informações de risco.
    • Amigabilidade: Plataforma bem estruturada com integração fácil a sistemas existentes.
  4. Dow Jones Risk & Compliance:
    • Descrição: Fornece acesso a lista de sanções, perfis de PEP e relatórios de mídia negativa, com atualizações em tempo real.
    • Amigabilidade: Interface moderna e suporte técnico disponível para auxiliar na configuração e uso.
  5. Kroll Compliance Portal:
    • Descrição: Oferece serviços de due diligence customizados, com foco em investigações de fundo e avaliação de riscos.
    • Amigabilidade: Plataforma altamente personalizável com suporte de especialistas em compliance.

Implementando um Due Diligence Eficaz

Para que o due diligence seja eficaz, ele deve ser um processo contínuo e sistemático. Algumas práticas recomendadas incluem:

  • Definir Políticas e Procedimentos: Estabelecer políticas claras de due diligence que delineiem os passos e critérios a serem seguidos.
  • Treinamento e Capacitação: Capacitar a equipe para realizar investigações e análises de forma competente e ética.
  • Uso de Tecnologia: Utilizar ferramentas tecnológicas para coleta e análise de dados, facilitando o processo de due diligence, e desenvolvendo protocolos de uso de inteligência artificial.
  • Monitoramento Contínuo: Realizar due diligence não apenas no início de uma relação comercial, mas de forma contínua, monitorando mudanças e atualizações.

Conclusão

O due diligence é um componente vital para qualquer programa de compliance eficaz. Ele ajuda a identificar e a mitigar riscos e reforça a cultura de integridade e transparência dentro da organização. Investir em due diligence é investir na sustentabilidade e sucesso a longo prazo da empresa, afinal, o ambiente empresarial global está cada vez mais complexo e regulado

Publicado em: 10 de junho de 2024 por